TRIBUTAÇÃO Neste tópico será tratado a respeito da tributação nos regimes tributários para a atividade de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão no Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real e a possibilidade de a atividade ser exercida pelo MEI. MEI Poderá ser Microempreendedor Individual (MEI) o empresário que industrializa, comercializa ou...

Hoje abordaremos a tratativa fiscal no âmbito do IRPJ e da CSLL (Lucro Real) no que tange a baixa de bens considerados obsoletos. Geralmente em decorrência do tempo e do uso o bem passa a ser considerado antigo, ultrapassado, arcaico, ou outro adjetivo que melhor lhe enquadre. Existem, basicamente, duas formas de se “livrar” de...

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE NOTA DE RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO Neste artigo, comentaremos resumidamente sobre as operações de industrialização por encomenda em conformidade com os arts. 43, VI e VII, 493 a 495 do RIPI aprovado pelo Decreto nº 7.212/10. Conforme dispõem o art. 4º do RIPI/2010, caracteriza-se industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento,...

O governo autorizou uma nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para 2021 e, diante disso, empresas poderão reduzir salários e jornadas dos funcionários ou suspender contratos de trabalho temporariamente. Tanto na suspensão do contrato quanto na redução de salário e jornada, o governo participa da recomposição da renda do...